MOVIMENTO

A Rede Brasileira de Prostitutas – formada hoje por mais de 30 organizações de classe – nasceu no contexto das lutas pela redemocratização do país, após 25 anos de ditadura militar. Reunidas pela primeira vez em 1987, por iniciativa de Gabriela Leite, meretrizes de diversas partes do país denunciaram sobretudo a violência policial, mas também a associação de prostituição com doença. Enquanto o enfrentamento da violência policial encontrou resultados mais efetivos em âmbito local, os desafios criados pela epidemia de Aids levaram a categoria aos espaços de articulação de políticas públicas de nível nacional. Foi assim que, a partir da década de 1990, parcerias em forma de projetos foram estabelecidas entre associações de prostitutas vinculadas à Rede e o Ministério da Saúde, focadas na prevenção de Aids. Temas como direitos humanos, estigma e discriminação, profissão, regulamentação e acesso aos serviços de saúde foram incorporados a essa interlocução, contribuindo para a mobilização da categoria.

Uma das consequências foi o reconhecimento, em 2002, da prostituição como uma das 600 ocupações brasileiras, quando exercida por maiores de 18 anos. Apesar disso, e embora o oferecimento de serviços sexuais não seja ilegal no Brasil, ser proprietário ou gerente de local onde se pratica o sexo comercial ainda é crime. Essa situação, para o movimento organizado, cria vulnerabilidades para as prostitutas e seus clientes. Por isso, em consulta com a Rede Brasileira, parlamentares vêm propondo projetos de lei para a descriminalização total do sexo comercial, ainda sem sucesso.

A Rede recebeu atenção internacional por sua mobilização no 2005 por pela recusa de organizações de prostitutas de aceitar recursos da agência americana de cooperação internacional, Usaid, condicionados à assinatura de declaração formal de condenação da prostituição (prostitution pledge). A decisão levou o governo brasileiro a repatriar mais de 40 milhões de dólares destinados a ações de prevenção ao HIV, respeitando a posição política do movimento organizado.

Essas demandas por direitos humanos e trabalhistas têm ganhado prioridade sobre todos as outras, por serem considerados fundamentais para fortalecer a cidadania, melhorar a qualidade de vida e afirmar uma identidade profissional e coletiva. A posição está explícita na própria Carta de Princípios da Rede Brasileira, que, também formalmente, afirma a prostituição como trabalho e direito sexual, e repudia a vitimização, o controle sanitário e as zonas confinadas, bem como o oferecimento de procedimentos médicos nos locais em que se exerce o sexo comercial. A Carta rejeita ainda a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, reafirmando a contribuição que a regulamentação poderá dar para o fim da exploração. E defende o direito à migração para o trabalho legal e o atendimento a turistas, sejam brasileiros ou estrangeiros, uma vez que não há crime algum na relação sexual comercial consensual. Trabalho sexual, como repete a Rede à exaustão, é um direito sexual.

Principais organizações de prostitutas no Brasil:

 

Sudeste:

Davida – Prostituição, Direitos Civis, Saúde, Rio de Janeiro – RJ davida@davida.org.br

Vitoria Regia – Associação de Profissionais do Sexo, Ribeirão Preto – SP, ongvitoriaregia@yahoo.com.br

APROSMIG – Associação das Prostitutas Minas Gerais, Belo Horizonte – MG

Mulheres Guerreiras – Campinas, São Paulo – associ.mulheres.guerreiras@gmail.com

Sul

NEP – Núcleo de Estudos da Prostituição. Porto Alegre – RS, neppoa@portoweb.com.br

Grupo Liberdade – Direitos Humanos da mulher prostituida. Curitiba –  PA grupoliberdade@hotmail.com

 

Centro-Oeste

Dassc – Dignidade, Ação, Saúde, Sexualidade e Cidadania, Corumbá – MS dasscdignidade@yahoo.com.br, dasscdignidade@hotmail.com

 

Norte

Ampsap – Associação de Mulheres Profissionais do Sexo do Estado do Amapá, ednamacielap@hotmail.com

GEMPAC – Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará. Belem – PA gempac@supridados.com.br

As Amazonas – Associação das Prostitutas do Amazonas. Manaus, apam.asamazonas@yahoo.com.br

Núcleo Rosa Vermelha, Manaus, nucleorosavermelha@yahoo.com.br

 

Nordeste

APROSBA – Associação de Prostitutas da Bahia. Salvador – BA aprosba@hotmail.com

APROSMA – Associação das Prostitutas do Maranhão. Sao Luiz – MA aprosmama@hotmail.com

APPS –  Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo. Recife – PE appsrecife@ig.com.br

APROS-PB, Campina Grande

APROSPI – Associação de Prostitutas de Piauí. Teresinha e Altos – PI